Instrução Normativa Conjunta n. 1, de 12 de janeiro de 2018

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Title
Instrução Normativa Conjunta n. 1, de 12 de janeiro de 2018
Author
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
Type
Instrução Normativa
Abstract
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Ouvidoria
Subject
VCCGU::Ouvidoria::Simplifique
VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-Ouv
Keywords
Serviço público
Manifestação de ouvidoria
Document Date
12/01/2018
Publication Date
15/01/2018
Related Publications
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/01/2018&jornal=515&pagina=66&totalArquivos=80
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3183
Physical Description
1 p.
Copyright Holder
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria