Termo de Doação de Bens Móveis n. 1/2025-CGU-REGIONAL/GO

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Título
Termo de Doação de Bens Móveis n. 1/2025-CGU-REGIONAL/GO
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO)
Tipo
Outros
Resumo
Constitui objeto do presente Termo de Doação de Bens Móveis a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA à DONATÁRIA, os bens constantes nos documentos "TERMO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO BENS TI (DOC. SEI 3761203)” e PLANILHA RELAÇAO DE BENS DE TI DESFAZIMENTO CGU GO (DOC. SEI 3761411)” do presente processo.
Local de edição
Goiás (GO)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna
Data do documento
28/08/2025
Data da publicação
30/12/2025
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 30/12/2025, seção 3, página 260
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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