Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE)
Tipo
Portaria
Resumo
DESIGNAR VALÉRIA LEAL DANTAS VASCONCELOS para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da CGU-R/PE, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, a partir de 02/01/24.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.