Portaria n. 1.037, de 6 de julho de 2015

Use this identifier to link to this itemhttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4290

Share:

Files in this document

Title
Portaria n. 1.037, de 6 de julho de 2015
Author
Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
Type
Portaria
Abstract
Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades às empresas contratadas pelo IFRO.
Place of publication
Rondônia (RO)
Thematic Area
Correição
Subject
VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
Keywords
Corregedoria Seccional
Competência
Fluxos de Trabalho
Ente privado
Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
Document Date
06/07/2015
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4290
Physical Description
11 p.
Copyright Holder
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Instituições Federais de Ensino Superior