Portaria n. 3.143, de 27 de novembro de 2018

Portaria n. 3.143, de 27 de novembro de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Portaria

Esta portaria prorroga, por três meses, a contar do dia 05 de dezembro de 2018, o prazo do piloto do Programa de Gestão de Demandas por Bloco de Projetos, aprovado pela Portaria nº 2.327, de 30 de agosto de 2018.

Distrito Federal (DF)

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Programa de Gestão de Demandas (PGD)

Prorrogação
Piloto

27/11/2018

04/12/2018

D.O.U nº 232, de 4 de dezembro de 2018, seção 1, p. 43

1 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.