Portaria n. 4.149, de 12 de dezembro de 2025

Portaria n. 4.149, de 12 de dezembro de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS)

Portaria

DESIGNAR, GUILHERME AUGUSTO DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 22 a 30 de janeiro de 2026, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Rio Grande do Sul (RS)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Sul

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Designação

22/12/2025

23/12/2025

Diário Oficial da União (DOU) de 23/12/2025, seção 2, página 70

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.