Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT)
Tipo
Portaria
Resumo
Designa o servidor THIAGO MAÇOS DE OLIVEIRA MIRANDA como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE-MT, publicado na Base de Conhecimento da CGU, disponível em .
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.