Portaria n. 476, de 09 de março de 2022

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Title
Portaria n. 476, de 09 de março de 2022
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Controladoria Regional no Estado de Sergipe (CGU-R/SE)
Type
Portaria
Abstract
Propor o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2012 celebrado entre a Controladoria e o Governo do Estado de Sergipe.
Place of publication
Sergipe (SE)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Sergipe
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
Keywords
Acordo de cooperação
Document Date
09/03/2022
Publication Date
10/03/2022
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU)
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.