Portaria Normativa n. 189, de 23 de dezembro de 2024

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Title
Portaria Normativa n. 189, de 23 de dezembro de 2024
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Type
Portaria Normativa
Abstract
Esta Portaria Normativa institui o Plano Setorial de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Controladoria-Geral da União.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Thematic Area
Governança Interna
Subject
ASSUNTO::Governança Interna::Programa de Integridade
Document Date
23/12/2024
Publication Date
27/12/2024
Source of Publication
Boletim de Serviço Eletrônico em 27/12/2024
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20155
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Portarias Normativas - Governança Interna