Portaria n. 504, de 24 de maio de 2018

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Título
Portaria n. 504, de 24 de maio de 2018
Autor
Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG)
Tipo
Portaria
Resumo
Dispõe sobre a Criação da Corregedoria-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais e institui o Sistema de Correição do IFMG. Competência. Composição. Procedimentos
Local de edição
Minas Gerais (MG)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
Palavras-chaves
Corregedoria seccional
Competência
Ética
Fluxos de Trabalho
Denúncia
Juízo de admissibilidade
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADsu)
Sindicância Acusatória (SINAC)
Sindicância Investigativa (SINVES)
Data do documento
24/05/2018
Data da publicação
25/05/2018
Fonte da publicação
Boletim de Serviço Eletrônico em 25/05/2018
Descrição física
8 p.
Detentor de Direitos Autorais
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.