Termo de Doação n. 2/2021 [CGU-R/MT e Programando o Futuro]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso (CGU-R/MT) Brasil. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público PROGRAMANDO O FUTURO
Tipo
Outros
Resumo
Termo de doação celebrado entre a Regional Mato Grosso e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Programando o Futuro, compreendendo 407 (quatrocentos e sete) bens de informática, equipamentos eletrônicos e itens de mobiliário correlato, classificados como ociosos, recuperáveis ou antieconômicos.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.