Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 2 de abril de 2026

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Title
Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 2 de abril de 2026
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES)
Espirito Santo. Universidade Federal do Estado do Espirito Santo (UFES)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de perícia oficial em saúde, visando garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.
Place of publication
Espírito Santo (ES)
Submitting Organizational Unit
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo
Thematic Area
Gestão Corporativa
Subject
Gestão Corporativa::Cadastro e benefícios
Document Date
02/04/2026
Publication Date
07/04/2026
Source of Publication
Base de Conhecimento da CGU
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22815
Copyright Holder
.
Permissions and Usage Restrictions
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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