Designar a servidora Maria Lindalva de Oliveira Silva, CPF nº 279.596.601-82, como Assessora do Ordenador de Despesas relativa aos registros das propostas de concessão de diárias e passagens no âmbito do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, instituído pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e incluído no Decreto nº 6.528, de 19 de novembro de 2007, em substituição ao servidor José Rinaldo Queiroz Falcão, CPF nº 363.600.151-53.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.