Termo de Transferência Externa n. 10, de 11 de maio de 2023

Termo de Transferência Externa n. 10, de 11 de maio de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM)
Brasil. Ministério da Defesa (MD). 3ª Companhia de Forças Especiais (3ª Cia F Esp). Comando Militar da Amazônia (CMA)

Outros

Termo de Transferência Externa de bens ociosos e antieconômicos doados pela Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas para o Ministério da Defesa (3ª Companhia de Forças Especiais do Comando Militar da Amazônia).

Amazonas (AM)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amazonas

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial

desfazimento
transferência

11/05/2023

16/05/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 16/05/2023, seção 3, página 187

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.