Instrução Normativa n. 26, de Dezembro de 2023

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Title
Instrução Normativa n. 26, de Dezembro de 2023
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Type
Instrução Normativa
Abstract
Institui Termo de Adesão voluntária à Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias
Thematic Area
Ouvidoria
Subject
ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv/FalaBR)
Document Date
11/12/2023
Publication Date
13/12/2023
Source of Publication
Boletim de Serviço Eletrônico em 13/12/2023
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18158
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18159
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Decretos - Ouvidoria