Retificação [Portaria n. 1.082, de 17 de maio de 2021]

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Title
Retificação [Portaria n. 1.082, de 17 de maio de 2021]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Type
Portaria
Abstract
No inciso II do § 1º do art. 29 da Portaria CGU n° 1.082, de 17 de maio de 2021, publicada na edição do DOU nº 92, de 18 de maio de 2021, Seção 1, página 137, ONDE SE LÊ: "anuência da autoridade cessionária", LEIA-SE: "anuência da autoridade cedente".
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)
Thematic Area
Governança Interna
Subject
ASSUNTO::Governança Interna::Programa de Gestão de Demandas (PGD)
Keywords
Teletrabalho
Document Date
25/05/2021
Publication Date
25/05/2021
Source of Publication
Diário Oficial da União (D.O.U)
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12329
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14508
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Legislação PGD