Portaria n. 2.836, de 18 de agosto de 2023

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Title
Portaria n. 2.836, de 18 de agosto de 2023
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Type
Portaria
Abstract
Subdelega, ao Superintendente da CGU-R/AL, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00202.100072/2023-84, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União, e o Estado de Alagoas, por intermédio do Tribunal de Contas do Estado.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
Document Date
18/08/2023
Publication Date
22/08/2023
Source of Publication
Boletim de Serviço Eletrônico em 22/08/2023
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.