Termo de Doação n. 1/2021 [CGU e Câmara Municipal de Severiano Melo/RN]

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Título
Termo de Doação n. 1/2021 [CGU e Câmara Municipal de Severiano Melo/RN]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Natal. Município de Severiano Melo. Câmara Municipal de Vereadores (RN)
Tipo
Outros
Resumo
Doação de bens para a Câmara Municipal de Severiano Melo realizada pela Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN).
Local de edição
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Palavras-chaves
Doação de bens
Data do documento
31/12/2021
Data da publicação
05/04/2022
Fonte da publicação
Diário Oficial da União, nº 65, Seção 3, p. 149
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14184
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Câmara Municipal de Severiano Melo (RN)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Desfazimento de Bens