Decreto n. 8.910, de 22 de novembro de 2016

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Title
Decreto n. 8.910, de 22 de novembro de 2016
Author
Brasil. Presidência da República (PR)
Type
Decreto
Abstract
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Correição
Gestão Interna
Subject
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas
VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)
VCCGU::Gestão Interna
Keywords
Regimento interno
Remanejamento de cargos e funções
Avocação
Competência
Gestão
Document Date
22/11/2016
Publication Date
23/11/2016
Related Publications
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8910.htm
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1965
Physical Description
23 p.
Copyright Holder
Presidência da República (PR)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Decretos - Correição