Portaria n.1.181, de 6 de maio de 2026

Portaria n.1.181, de 6 de maio de 2026

Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)

Portaria

Conceder pensão vitalícia a LUCIANA PAIVA LINS VITÓRIO DA NÓBREGA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALTAMIR VITÓRIO DA NÓBREGA, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 102948, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, falecido em inatividade, em 09.04.2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I dos artigos 217 e 219 e item "6" da alínea "b" do inciso VII do art. 222, todos da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da EC nº103/2019, de 12 de novembro de 2019.

Distrito Federal (DF)

SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Gestão Corporativa

Gestão Corporativa::Cadastro e benefícios

06/05/2026

07/05/2026

Diário Oficial da União (DOU) de 07/05/2026, seção 2, página 64

Controladoria-Geral da União (CGU)

Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.