Brasil.Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta Portaria designa as servidoras JOZETE SOARES DE ALMEIDA, Auxiliar em Administração, MARIA ELIANE PONTES MENDES, Técnica Federal de Finanças e Controle e ALESSANDRA FELIPE BEZERRA PEDROZA, Técnica Federal de Finanças e Controle, para, sob presidência da primeira, constituírem Comissão de Inventariança de Bens Móveis 2025.
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.