Edital de Doação n. 4/2019 [edital n. 63/2019]

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Title
Edital de Doação n. 4/2019 [edital n. 63/2019]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
Type
Edital
Abstract
Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 277 itens relacionados no Anexo I deste Termo de Doação, conforme Processo de Desfazimento nº 00205.100299/2019-13.
Place of publication
Bahia (BA)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Keywords
Doação de bens
Document Date
26/12/2019
Publication Date
27/12/2019
Source of Publication
Diário Oficial da União (D.O.U.)
Related Publications
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/12/2019&jornal=530&pagina=244
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7860
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Desfazimento de Bens