Portaria n. 4.042, de 20 de dezembro de 2019 [Revogada]

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Título
Portaria n. 4.042, de 20 de dezembro de 2019 [Revogada]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria
Resumo
Tratamento a ser dado aos documentos expedidos pela Controladoria-Geral da União.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
Palavras-chaves
Expedição de documentos
Data do documento
20/12/2019
Data da publicação
30/12/2019
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU)
Publicações Relacionadas
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-4.042-de-20-de-dezembro-de-2019-235855684
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13403
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6853
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Portarias Administrativas - Gestão Interna