Portaria n. 311, de 22 de junho de 2017

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Title
Portaria n. 311, de 22 de junho de 2017
Author
Brasil. Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (VALEC)
Type
Portaria
Abstract
Institui, em caráter temporário, o Comitê de Juízo de Admissibilidade, suas competências, atribuições e dá outras providências.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Correição
Subject
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Keywords
Competência
Corregedoria seccional
Juízo de admissibilidade
Document Date
22/06/2017
Physical Description
2 p.
Copyright Holder
Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (VALEC)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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