Portaria n. 2.094, de 7 de dezembro de 2016

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Título
Portaria n. 2.094, de 7 de dezembro de 2016
Autor
Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
O Secretário Executivo subdelega ao Chefe de Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar Acordo de Cooperação Técnica.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
Data do documento
07/12/2016
Data da publicação
19/12/2016
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 242, de 19 de dezembro de 2016, seção 1, p. 117
Descrição física
1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.