Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Tipo
Ata de Reunião
Resumo
Aprovação das Listagens de Eliminação de Documentos das seguintes unidades:
CGU/AM
CGU/CE
CGU/GO
CGU/PA
CGU/PI
CGU/RJ
CGU/RO
CGU/RR
CGU/SC
CGU/TO
CGU Sede
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.