Ata Reunião Ordinária (CPAD) n. 1, de 3 de outubro de 2017
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Tipo
Ata de Reunião
Resumo
Esta Ata trata sobre: Apresentação e aprovação do Regimento Interno, Apresentação da Política de Eliminação de Documentos, Apresentação dos trabalhos da equipe de eliminação, Apresentação do fluxo da Listagem de Eliminação de Documentos Diferenciação do Código da Área Meio e Fim, Tabela de temporalidade e aprovação das contas pelo TCU e Aprovação da 1° Listagem de Documentos.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Corporativa
Assunto
Gestão Corporativa::Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS)
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.