Brasil.Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta portaria altera a Portaria nº 2731, de 06 de outubro de 2026, que constituiu Comissão de Inventariança de Bens Móveis da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará do exercício de 2026. Dispensa a servidora, ALESSANDRA FELIPE BEZERRA PEDROZA e designa o servidor, BRUNO GONÇALVES PONGITORI.
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.