Brasil.Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP), Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta Portaria designa os servidores: KAYO DANILO MESQUITA LACERDA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 3300063, GUSTAVO JORDAN FERREIRA ALVES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1246189, e IVSON MOREIRA GARCIA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1011597, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de inventário referente ao exercício anual de 2026.
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.