Decreto n. 6.029, de 1 de fevereiro de 2007

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Decreto nº 6029.pdf0.26 MBPDF
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Título
Decreto n. 6.029, de 1 de fevereiro de 2007
Autor
Brasil. Presidência da República (PR)
Tipo
Decreto
Resumo
Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição
Palavras-chaves
Competência
Ética
Gestão
Integridade
Data do documento
01/02/2007
Data da publicação
02/02/2007
Publicações Relacionadas
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6029.htm
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2341
Descrição física
5 p.
Detentor de Direitos Autorais
Presidência da República
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Decretos - Correição