Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta Portaria designa os membros do Comitê Interministerial de Governo Aberto e seus respectivos suplentes, conforme indicação dos titulares dos órgãos que representam.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)
Área temática
Acesso à Informação
Assunto
Transparência Pública
Data do documento
06/03/2025
Data da publicação
07/03/2025
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 7/3/2025, seção 2, página 55
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.