Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta portaria designa JÔNITAS MATOS DOS SANTOS DUARTE para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Corporativa
Assunto
Gestão Corporativa::Gestão de pessoas Gestão Corporativa::Designação
Data do documento
21/08/2026
Data da publicação
24/08/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 24/8/2026, seção 2, página 67
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.