Portaria n. 2.029, de 5 de agosto de 2026

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Título
Portaria n. 2.029, de 5 de agosto de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas Alagoas (CGU-R/AL).
Tipo
Portaria
Resumo
Portaria de designação de substituto do responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Acordo de Cooperação Técnica de nº 23/2026, firmado entre a CGU e o MPAL.
Local de edição
Alagoas (AL)
Unidade Organizacional do Submetedor
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Alagoas
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
Combate à Corrupção
Palavras-chaves
Combate à corrupção. Portaria fiscalização Acordo de Cooperação Técnica. ACT
Data do documento
05/08/2026
Data da publicação
13/08/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 13/8/2026, seção 2, página 86
Publicações Relacionadas
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/08/2026&jornal=529&pagina=86&totalArquivos=98
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/23206
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Portarias Administrativas - Gestão Interna