Portaria n. 1.930, de 27 de julho de 2026

Portaria n. 1.930, de 27 de julho de 2026

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

Portaria

Esta Portaria trata do afastamento do país a servidora LIVIA OLIVEIRA SOBOTA, Secretária Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, no período de 10 a 15 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar do "Fórum Global da OCDE de 2026 sobre a Construção de Confiança e o Fortalecimento da Democracia" em 12 e 13 de outubro, da reunião do Grupo de Trabalho da OCDE sobre Governo Aberto (WPOG) em 13 e 14 de outubro e de visita institucional à Delegação Permanente do Brasil junto à UNESCO em 15 de outubro de 2026, na cidade de Paris, França. (Processo SEI 00190.105991/2026-73).

Distrito Federal (DF)

SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)

Acesso à Informação

Transparência Pública::Transparência Pública

27/07/2026

28/07/2026

Diário Oficial da União (DOU) de 28/7/2026, Seção 2, página 47

Controladoria-Geral da União (CGU)

Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.