Resolução Renouv/CGU n. 51, de 19 de junho de 2026

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Título
Resolução Renouv/CGU n. 51, de 19 de junho de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Tipo
Resolução
Resumo
Aprova a realização e o Regulamento do IX Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV)
Área temática
Ouvidoria
Assunto
Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV)
Data do documento
19/06/2026
Data da publicação
23/06/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 19/6/2026, seção 1, página 98
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22993
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria