Portaria n. 1.149, de 30 de abril de 2026

Arquivos deste documento


Título
Portaria n. 1.149, de 30 de abril de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta Portaria concede pensão vitalícia a JUSSARA CALZADO GOMES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO AUGUSTO CALZADO GOMES.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Corporativa
Assunto
Gestão Corporativa::Gestão de pessoas
Data do documento
30/04/2026
Data da publicação
04/05/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 4/5/2026, Seção 2, página 83
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.