Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta Portaria designa: JÉSSICA SARA DO NASCIMENTO PANTOJA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 3300079, para exercer o encargo de substituta eventual como chefe do Núcleo de Ações de Controle 2 - NAC2-AP, Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Amapá, nos afastamentos e impedimentos regulamentares do titular da função.
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.