Ato n. 1, de 12 de julho de 2023 [Revogado]

Ato n. 1, de 12 de julho de 2023 [Revogado]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

Ato

Este Ato institui o Grupo de Trabalho (GT) da sociedade civil para estudo, discussão, construção de propostas e implementação de ações com a finalidade de assessorar a equipe da Controladoria-Geral da União na condução das atividades, em especial, quanto à elaboração e implementação do 6º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD)
UNIDADE::Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Transparência Pública::Conselho de Transparência

12/07/2023

18/07/2023

Diário Oficial da União

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.