Termo de Transferência Externa n. 2, de 3 de abril de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)
Tipo
Outros
Resumo
Este documento trata da transferência externa de bens móveis no valor líquido total de R$ 2.340,89 (dois mil trezentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos) para a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.