Termo de Doação n. 24/2023 (CGU-R/ES)

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Título
Termo de Doação n. 24/2023 (CGU-R/ES)
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Espírito Santo (CGU-R/ES)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Outros
Resumo
Doação de dois veículos oficiais à Prefeitura de Piranhas/AL.
Local de edição
Espírito Santo (ES)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Data do documento
15/06/2023
Data da publicação
23/06/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) em 23/06/2023, seção 3, página 158
Publicações Relacionadas
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/06/2023&jornal=530&pagina=158
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17239
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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