Termo de Transferência nº 2023000001

Termo de Transferência nº 2023000001

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Coorporativa (DGC)

Outros

Trata-se de Termo de Transferência externa, em caráter definitivo e sem encargos, de de três nobreaks da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte (SEMS/RN).

Rio Grande do Norte (RN)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial

21/03/2023

22/03/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 22/03/2023, Seção 3, pág. 128

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.