Termo de Transferência (CGU-R/MT) n. 4, de 2 de fevereiro de 2023

Termo de Transferência (CGU-R/MT) n. 4, de 2 de fevereiro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso(CGU-R/MT)

Outros

Transferência externa, em caráter definitivo e sem encargos, pela CGU à Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, de um veículo automotor, marca Ford, modelo Ranger XL 13P, ano de fabricação 2011, placa NUA-8042, RENAVAM 00366854151, Chassi nº 8AFER13P5BJ414469.

Mato Grosso (MT)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Mato Grosso

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial

02/02/2023

06/02/2023

Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 123

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.