Porataria n. 2.813, de 1° de dezembro de 2021

Porataria n. 2.813, de 1° de dezembro de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

Portaria

Autoriza o afastamento do país do servidor Breno Barbosa Cerqueira Alves, Diretor de Transparência e Controle Social na Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, no período de 9 a 19 de dezembro de 2021.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

01/12/2021

02/12/2021

Boletim de Serviço Eletrônico em 11/02/2022 DOU de 01/12/2021, seção 2, página 37

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.