Portaria n. 53, de 06 de janeiro de 2022 [Retificação]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretária-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretária-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE)
Tipo
Portaria
Resumo
Na Portaria n° 53, de 6 de janeiro de 2022, publicada na edição do DOU n° 5,
de 07-01-2022, seção 2, página 50, onde se lê: "no período de 13 a 23 de janeiro de 2022",
leia-se: "no período de 17 a 23 de janeiro de 2022".
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.