Termo de Doação n. 2/2021 [CGU-R/AM e CREA/AM]

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Título
Termo de Doação n. 2/2021 [CGU-R/AM e CREA/AM]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM)
Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA/AM)
Tipo
Outros
Resumo
Constitui objeto do presente termo, firmado entre a Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas, a doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário, de 1 (um) item antieconômico assim classificado: 1 veículo automotor.
Local de edição
Amazonas (AM)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amazonas
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna
Palavras-chaves
Desfazimento
Doação
Data do documento
06/12/2021
Data da publicação
08/12/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (D.O.U.)
Publicações Relacionadas
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/11/2021&jornal=530&pagina=174
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13531
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Desfazimento de Bens