Termo de Transferência Externa n. 6, [de 10 de novembro] de 2021
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM) Brasil. Ministério da Saúde (MS). Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas (MS/AM)
Tipo
Outros
Resumo
Termo de Transferência Externa de bens móveis classificados como ociosos, doados pela Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas para o Ministério da Saúde.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.