Edital n. 39, de 24 de agosto de 2021 [retificado]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)
Tipo
Edital
Resumo
Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Ouvidoria Pública, 2ª Edição
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.