28ª Ata de Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos

28ª Ata de Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Economia (ME)
Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC)
Brasil. Ministério da Saúde (MS)
Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
Brasil. Ministério da Cidadania (MC)
Brasil. Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR)
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Brasil. Transparência Brasil
Universidade de Brasília (UNB)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Ministério da Educação (MEC)

Ata de Reunião

Informação relativas à Ata da 28ª Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Dados abertos

01/06/2021

28/06/2021

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.