Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) Brasil. Instituto Federal de Educação de Mato Grosso (IFMS)
Tipo
Outros
Resumo
Termo de doação celebrado entre a CGU-R/MS e o IFMS, compreendendo aparelhos de ar condicionado classificados como ociosos. A doação dos bens móveis tem valor total de R$ 28.596,39 e sua finalidade é para uso institucional no interesse público.
Local de edição
Mato Grosso do Sul (MS)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Mato Grosso do Sul
Controladoria-Geral da União (CGU) Instituto Federal de Educação de Mato Grosso (IFMS)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.