Portaria n. 371, de 17 de fevereiro de 2021

Portaria n. 371, de 17 de fevereiro de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

Portaria

Designar Raquel Geralda Máximo, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Integridade Pública da Diretoria de Promoção da Integridade da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Designação

17/02/2021

19/02/2021

D.O.U. nº 33, de 19 de fevereiro de 2021, seção 2, p. 41

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.